O Parlamento francês aprovou uma nova lei para regulamentar o marketing de influenciadores digitais, tornando a França o primeiro país da Europa a adotar medidas nesse sentido.
Essa legislação visa combater abusos e garantir a segurança dos consumidores diante de práticas fraudulentas e promoção de produtos prejudiciais à saúde.
Com a nova lei, os influenciadores terão limites no que podem monetizar e promover online, e aqueles que desrespeitarem as regras estarão sujeitos a penalidades que podem chegar a dois anos de prisão e multa de € 300 mil (cerca de R$ 1,6 milhão).
O que muda com a nova lei?
Com a aprovação da nova lei, os influenciadores digitais na França agora devem se adequar a um regime jurídico semelhante ao de profissionais da mídia tradicional, como rádio e televisão.
A legislação impõe restrições específicas, como a proibição de promoção de produtos e tratamentos que exijam prescrição médica reservada a profissionais de saúde, incluindo procedimentos estéticos.
Além disso, a propaganda de apostas, investimentos em criptomoedas e outros produtos financeiros de risco, bem como a promoção do tabaco e produtos de nicotina, estão restritas a redes sociais que consigam limitar o acesso de menores de idade.
A nova regulamentação também exige que os influenciadores informem aos seguidores quando postarem imagens geradas por inteligência artificial ou fotos e vídeos que tenham filtros.
“A lei da selva acabou”
De acordo com o parlamentar socialista Arthur Delaporte, “a lei da selva acabou”.
A velocidade e a unanimidade com que a lei foi aprovada demonstram o apoio governamental e parlamentar à necessidade de proteger os consumidores, especialmente os mais jovens, diante dos desafios apresentados pelo mundo dos influenciadores digitais.
Será que a moda pega?
A aprovação da lei para regular a atuação dos influenciadores digitais na França destaca a preocupação das autoridades em proteger os consumidores e garantir a transparência nas práticas de marketing nas redes sociais.
Como a tendência é globalizar as regulamentações que dão certo, é possível que esse movimento inspire outros países a adotarem medidas semelhantes para controlar a “selva de influenciadores”.
À medida que a indústria do marketing de influência continua a evoluir, é provável que mais nações busquem regulamentar e definir diretrizes claras para essa forma de publicidade online.
Com informações de O Globo.
