Parece que os dias do TikTok nos Estados Unidos realmente estão contados.
O Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA votou para dar ao presidente Joe Biden o poder de banir o TikTok, o que só acontecerá, claro, se o presidente julgar necessário tal movimento.
Mais de 30 estados dos EUA já proibiram o uso do aplicativo em dispositivos de propriedade do governo, e uma proibição federal, caso ocorra, encerrará o uso do TikTok em um de seus maiores mercados no mundo.
A votação da Câmara dos EUA
De acordo com a Reuters, os legisladores votaram 24 a 16 para aprovar a medida para conceder ao governo novos poderes para proibir o aplicativo de propriedade da ByteDance — que é usado por mais de 100 milhões de americanos —, bem como outros aplicativos considerados riscos à segurança.
De acordo com o deputado Michael McCaul, presidente republicano do comitê que patrocinou o projeto de lei:
O TikTok é uma ameaça à segurança nacional… é hora de agir. Qualquer pessoa com o TikTok baixado em seu dispositivo deu ao PCC (Partido Comunista da China) um backdoor para todas as suas informações pessoais. É um balão espião em seu telefone.
Os democratas, no entanto, se opuseram ao projeto de lei, dizendo que era apressado e exigia a devida diligência por meio de debate e consulta a especialistas.
O projeto de lei não especifica com precisão como a proibição funcionaria, mas dá a Biden o poder de proibir qualquer transação com o TikTok, o que, por sua vez, pode impedir que qualquer pessoa nos Estados Unidos acesse ou baixe o aplicativo em seus telefones.
Um porta-voz do TikTok falou, após a votação, que:
A proibição do TikTok nos EUA é uma proibição da exportação da cultura e valores americanos para bilhões de pessoas que usam nosso serviço em todo o mundo.
O destino da medida mais recente ainda é incerto e enfrenta obstáculos significativos antes de se tornar lei.
O projeto de lei precisaria ser aprovado pelo plenário da Câmara e do Senado dos EUA, que é controlado pelos democratas, antes de ir para Biden.
Resposta de Biden à situação
O governo Biden não disse se era a favor de seguir em frente com o projeto de lei ou não, nem respondeu se acreditava que Biden teria autoridade legal para banir o TikTok.
A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, se pronunciou dizendo:
O TikTok representa um problema e uma questão — e por isso temos preocupações sobre isso no que se refere aos dados dos americanos.
O instinto de “banir”
O representante Gregory Meeks, o principal democrata no comitê, disse que se opõe fortemente à legislação, mas entende as preocupações sobre o TikTok.
O instinto republicano de proibir coisas que teme, de livros a discursos, parece desinibido.
Meeks também acrescentou que o projeto exigiria que o governo sancionasse o TikTok e outras subsidiárias da empresa controladora do TikTok.
O representante disse que o projeto de lei é “perigosamente” amplo e exigiria sanções dos EUA a empresas coreanas e taiwanesas que fornecem a empresas chinesas chips semicondutores e outros equipamentos por causa de suas amplas restrições à transferência de dados para a China.
A American Civil Liberties Union pediu aos legisladores que se opusessem ao projeto de lei, chamando-o de “uma violação grave de nossos direitos da Primeira Emenda“.
McCaul disse à Reuters, após a votação, que espera que o projeto seja votado pela Câmara este mês.
Fonte: Reuters
