O Fim do TikTok? Aplicativo corre risco iminente de proibição nos EUA

O Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA votou para dar ao presidente Joe Biden o poder de banir o TikTok

Parece que os dias do TikTok nos Estados Unidos realmente estão contados.

O Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA votou para dar ao presidente Joe Biden o poder de banir o TikTok, o que só acontecerá, claro, se o presidente julgar necessário tal movimento.

Mais de 30 estados dos EUA já proibiram o uso do aplicativo em dispositivos de propriedade do governo, e uma proibição federal, caso ocorra, encerrará o uso do TikTok em um de seus maiores mercados no mundo.

 

A votação da Câmara dos EUA

De acordo com a Reuters, os legisladores votaram 24 a 16 para aprovar a medida para conceder ao governo novos poderes para proibir o aplicativo de propriedade da ByteDanceque é usado por mais de 100 milhões de americanos —, bem como outros aplicativos considerados riscos à segurança.

De acordo com o deputado Michael McCaul, presidente republicano do comitê que patrocinou o projeto de lei:

O TikTok é uma ameaça à segurança nacional… é hora de agir. Qualquer pessoa com o TikTok baixado em seu dispositivo deu ao PCC (Partido Comunista da China) um backdoor para todas as suas informações pessoais. É um balão espião em seu telefone.

Os democratas, no entanto, se opuseram ao projeto de lei, dizendo que era apressado e exigia a devida diligência por meio de debate e consulta a especialistas.

O projeto de lei não especifica com precisão como a proibição funcionaria, mas dá a Biden o poder de proibir qualquer transação com o TikTok, o que, por sua vez, pode impedir que qualquer pessoa nos Estados Unidos acesse ou baixe o aplicativo em seus telefones.

Um porta-voz do TikTok falou, após a votação, que:

A proibição do TikTok nos EUA é uma proibição da exportação da cultura e valores americanos para bilhões de pessoas que usam nosso serviço em todo o mundo.

O destino da medida mais recente ainda é incerto e enfrenta obstáculos significativos antes de se tornar lei.

O projeto de lei precisaria ser aprovado pelo plenário da Câmara e do Senado dos EUA, que é controlado pelos democratas, antes de ir para Biden.

 


Resposta de Biden à situação

O governo Biden não disse se era a favor de seguir em frente com o projeto de lei ou não, nem respondeu se acreditava que Biden teria autoridade legal para banir o TikTok.

A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, se pronunciou dizendo:

O TikTok representa um problema e uma questão — e por isso temos preocupações sobre isso no que se refere aos dados dos americanos.

 

O instinto de “banir”

O representante Gregory Meeks, o principal democrata no comitê, disse que se opõe fortemente à legislação, mas entende as preocupações sobre o TikTok.

O instinto republicano de proibir coisas que teme, de livros a discursos, parece desinibido.

Meeks também acrescentou que o projeto exigiria que o governo sancionasse o TikTok e outras subsidiárias da empresa controladora do TikTok.

O representante disse que o projeto de lei é “perigosamente” amplo e exigiria sanções dos EUA a empresas coreanas e taiwanesas que fornecem a empresas chinesas chips semicondutores e outros equipamentos por causa de suas amplas restrições à transferência de dados para a China.

A American Civil Liberties Union pediu aos legisladores que se opusessem ao projeto de lei, chamando-o de “uma violação grave de nossos direitos da Primeira Emenda“.

McCaul disse à Reuters, após a votação, que espera que o projeto seja votado pela Câmara este mês.

Fonte: Reuters

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